Informação legal
Termos de Utilização
Condições aplicáveis à consulta e utilização do site da MN Máquinas.
Última atualização: setembro de 2026.
1. Objeto do site
Este site apresenta a MN Máquinas, os seus serviços e uma seleção de equipamentos para panificação, pastelaria, hotelaria e indústria alimentar. O catálogo tem natureza informativa e não constitui uma loja online.
2. Informação sobre equipamentos
As fotografias, descrições, características e indicações de disponibilidade são apresentadas para orientação e podem ser atualizadas sem aviso prévio. O estado, configuração, acessórios, capacidade e especificações de cada equipamento devem ser confirmados por escrito antes de qualquer decisão de compra.
3. Pedidos de informação e propostas
O envio de um formulário não constitui reserva, encomenda ou contrato. Preços, impostos, transporte, instalação, prazos, garantias, condições de pagamento e demais condições comerciais serão definidos numa proposta ou documento contratual próprio.
4. Utilização responsável
O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira, a não tentar comprometer a segurança do site e a não utilizar os formulários para conteúdos ilícitos, abusivos ou não solicitados.
5. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, elementos gráficos, organização e conteúdos próprios do site pertencem à MN Máquinas ou são utilizados com autorização. Não podem ser reproduzidos ou explorados comercialmente sem autorização prévia.
6. Ligações externas
O site pode incluir ligações para páginas de fabricantes ou outros terceiros. A MN Máquinas não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade ou políticas desses sites.
7. Limitação de responsabilidade
A MN Máquinas procura manter a informação correta e atualizada, mas não garante que o site esteja permanentemente disponível ou isento de erros. Nada nestes termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente limitadas.
8. Lei aplicável
A utilização do site rege-se pela legislação portuguesa e pelo direito da União Europeia aplicável. Eventuais conflitos serão tratados pelos meios legalmente competentes.
9. Contacto e alterações
Para esclarecimentos, utilize a página Contactos. Estes termos podem ser atualizados sempre que necessário, sendo a versão em vigor publicada nesta página.
